Remoção de Materiais com Exposição a Amianto - Enquadramento Legal e Técnico

Apresentação

As doenças relacionadas com o amianto, utilizado em larga escala na construção civil e noutras aplicações até aos anos de 1990, mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal
entre 2007 e 2012, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde. No entanto, Portugal está longe dos países com maior taxa de mortalidade por amianto.
Em média, houve 36 mortes por ano por mesotelioma, um cancro raro que está associado à inalação de fibras de amianto.
As mortes por asbestose, uma inflamação crónica dos pulmões também causada pelo amianto, são mais raras nas estatísticas oficiais, com cerca de três casos por ano, em média, no mesmo período.
Portugal está longe dos países com maior taxa de mortalidade por amianto.
No topo da lista está o Reino Unido, onde morreram em média 2286 pessoas vítimas de mesotelioma entre 2007 e 2011, segundo dados das autoridades britânicas de saúde. A taxa de mortalidade entre os homens em 2010 foi, no Reino Unido, de 6,2 mortes por
100.000 pessoas, segundo a Agência Internacional para Investigação sobre o Cancro, da Organização Mundial de Saúde.
Na Alemanha foi de 2,7, no Japão de 1,6 e nos Estados Unidos de 1,3. Em Portugal, a taxa foi de 0,7 mortes em cada 100.000 homens. O mesotelioma representa cerca de 1% dos cancros do sistema respiratório no país.
As mortes de agora reflectem sobretudo casos de pessoas que foram expostas ao amianto na sua actividade profissional: operários de fábricas que processavam ou utilizavam amianto, construtores civis, electricistas, encanadores e outros. A doença normalmente surge 20 a 40 anos depois da exposição, daí que seja mais frequente em idosos.

Em Portugal, a idade média das pessoas que morreram de mesotelioma desde 2007 é de 68 anos, mas há registo de mortes em idades muito inferiores.
O caso mais precoce refere-se a uma pessoa com 23 anos, segundo as estatísticas da Direcção-Geral de Saúde.

Foi publicada a Portaria n.º 40/2014, de 17 de Fevereiro, que estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana